sábado, 4 de dezembro de 2010

Com início das obras, surge uma referência em biotecnologia


Começaram oficialmente nesta sexta-feira, dia 3 de dezembro de 2010, as obras do Centro Brasileiro de Material Biológico (CBMB), que será uma referência para o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil. O início dos trabalhos no campus do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), em Xerém, distrito de Duque de Caxias, contou com as presenças do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do presidente do INPI, Jorge Ávila, e do presidente do Inmetro, João Jornada.
Resultado de uma parceria entre o INPI e o Inmetro, o CBMB será uma fonte de consulta sobre material biológico e guardará microorganismos e culturas de células para pedidos de patentes. Como isso tinha que ser feito no exterior, o processo vai ficar mais simples e barato, atendendo a uma demanda dos pesquisadores nacionais. O investimento total é de R$ 11,5 milhões e o CBMB deverá funcionar em 2012.
- O complexo da saúde tem um papel fundamental para estimular a ciência, a tecnologia e a inovação no Brasil. E estamos trabalhando muito nisso em parceria com o Ministério do Desenvolvimento - ressaltou o ministro, citando acordo do qual fazem parte o INPI e Inmetro. 
De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, é obrigatório o depósito em instituição credenciada do material biológico essencial para um pedido de patente. Até agora, não existe tal instituição credenciada na América Latina e o CBMB irá assumir esta função, facilitando o processo para os pesquisadores brasileiros.
Após o período de sigilo nos processos de patente, o material biológico poderá ser disponibilizado ao público para fins de pesquisa. O CBMB atuará ainda como um backup estratégico de coleções de microorganismos e culturas de células desenvolvidas no Brasil. Além disso, o Centro também implementará um Programa de Avaliação da  Conformidade para atender aos requisitos internacionais de segurança e rastreabilidade dos materiais disponíveis.
- O Centro vai organizar o sistema brasileiro de coleção de culturas, com a vantagem de que o campus do Inmetro garantirá a segurança necessária - destacou Jorge Ávila.
- Devemos ressaltar que a criação do CBMB é uma das ações para garantir confiança no campo da saúde - concluiu João Jornada.
No mesmo dia, o Inmetro lançou, em Xerém, o material de referência certificado do captopril, que servirá para garantir a qualidade deste remédio usado para controlar a pressão; marcou o início das obras do Laboratório de Metrologia Biológica; inaugurou o Laboratório de Biotecnologia, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; e fez a inauguração do novo Banco de Células do Rio, que possui em seu acervo mais de 350 células humanas e animais congeladas. Saiba mais em www.inmetro.gov.br.


Jorge Ávila, João Jornada e José Gomes Temporão inauguram obras em Xerém.

Parceria busca inovação na agricultura


O INPI deverá firmar, até o fim deste ano, um acordo técnico com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que contribuirá para inovação na agricultura. Entre outros objetivos, a parceria vai possibilitar a construção de um Observatório Tecnológico para a Agricultura. A ideia é elaborar estudos prospectivos sobre tecnologias estratégicas para este setor cujo mercado representa 25% das exportações brasileiras.

Estes estudos serão associados a diagnósticos, indicadores de pesquisa, palestras, workshops, realizados em parceria entre as três instituições. A participação do INPI será no sentido de disponibilizar a informação tecnológica relacionada à agricultura, principalmente aquela disponível em forma de patentes.
A expectativa é que estas informações, somadas à visão estratégica do Mapa e ao conhecimento da Embrapa, poderão contribuir, não somente para o fomento da inovação tecnológica na agricultura,  como também no fortalecimento do agrobusiness, cujo complexo industrial alcança mais de 35% do PIB.

INPI estimula inovação e empreendedorismo entre os jovens

Com o apoio do INPI e outras instituições, a 4ª Exposição de Inovação e Empreendedorismo do Programa Inovar para Crescer nas Escolas  - PINCE, promovida pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), foi um sucesso. Além de participar da Comissão Julgadora, como na edição anterior, o Instituto foi representado pelo diretor de Cooperação para o Desenvolvimento do INPI, Sérgio Paulino, na solenidade de premiação.

- A iniciativa da ACRJ é muito importante. No próximo ano, o INPI participará da seleção dos trabalhos. Nosso objetivo é orientar alunos e professores sobre a novidade de alguns trabalhos, que podem gerar, de fato, inovação - ressalta Rita Pinheiro Machado, Coordenadora-Geral de Ação Regional do Instituto.
Rita foi uma das 12 juradas da Comissão Julgadora. Além de ressaltar a importância da iniciativa da ACRJ, ela destacou a participação do INPI, que este ano distribuiu para os alunos vencedores cartilhas sobre Propriedade Intelectual e um vale-curso de PI e inovação para os professores que orientaram estes trabalhos.
Dentre os projetos vencedores em quatro categorias (ensino fundamental, médio, normal e ensino de jovens adultos), vale destacar o trabalho premiado na categoria Ensino de Jovens Adultos (EJA). O primeiro lugar coube aos estudantes do Colégio Mercúrio, do Rio de Janeiro, com o projeto Bloco Econômico Térmico Ambiental BETA - um bloco (tijolo) ecológico que utiliza fibras de papelão, oriundas da reciclagem do papel e papelão.
A solenidade de premiação reuniu os jovens participantes e personalidades de diversos setores, como o ex-ministro da Fazenda Marcilio Marques; o vice-presidente da ACRJ, Ronaldo Chaer; o presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia da ACRJ, Fernando Baratelli; a Gestora Social Cultural e Produtora Executiva da ACRJ, Maria Teresa Moreira; a vice-presidente do Conselho Empresarial de Inovação e Tecnologia da ACRJ, Marília Britto; o coordenador do PINCE, Edison Borba; além de Sérgio Paulino, Diretor do INPI, e representantes do Sebrae e das secretarias de Ciência e Tecnologia do Estado e do município do Rio de Janeiro.
Foto: Gilson Bueno

INPI e MEC firmam parceria para a disseminação de cultura em PI


O presidente Jorge Ávila assinou, nesta segunda-feira, dia 29 de novembro de 2010, acordo de cooperação técnica entre o INPI e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC), dando início ao programa de capacitação dos Institutos Federais de Educação Tecnológica (IFETs). O documento firmado vai ser encaminhado ao Secretário da SETEC, Eliezer Pacheco, para a formalização desta importante parceria.
O objetivo do acordo é disseminar a cultura da propriedade intelectual, inovação e transferência tecnológica - esta é uma das mais importantes missões do INPI. Com a capacitação em PI de profissionais de NITs – Núcleos de Inovação Tecnológica – da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a ideia é que estes grupos multipliquem o conhecimento em suas instituições e, em breve, a matéria seja inserida na grade curricular dos cursos técnicos no país.  
O primeiro ciclo de capacitação teve início às 9h desta segunda-feira, no auditório da Mayrink Veiga, no Rio de Janeiro. A abertura contou com a presença de Sergio Paulino, Diretor de Cooperação para o Desenvolvimento (INPI), e de Luiz Augusto Caldas Pereira, diretor da SETEC. Com a participação de 35 alunos, incluindo representantes de quase todos os estados do país, o curso, em breve, incluirá também ações de capacitação em PI à distância.
                                      Foto: Kátia Rocha

Luiz Augusto Caldas Pereira, diretor da SETEC e Ségio Paulino, Diretor de Cooperação para o Desenvolvimento (INPI), na abertura do Programa de Capacitação

Mudança climática exige soluções urgentes


O relógio corre contra nós. Mesmo que tudo seja feito corretamente, desde agora, para controlar as mudanças climáticas, o mundo vai esquentar dois graus neste século, com graves consequências e altos custos para todos. Para conter tal processo, diversas iniciativas estão em discussão, como o projeto das chamadas patentes verdes.

Estes foram os temas principais do debate A patente verde e o desafio da inovação sustentável, realizado no dia 26 de novembro, no auditório do INPI, no Rio de Janeiro. O evento contou com a presença do economista Sérgio Besserman Vianna e o presidente do INPI, Jorge Ávila.

Em sua apresentação, Besserman mostrou que a Humanidade avançou em sua capacidade de intervir no ambiente durante 300 anos. Isso gerou pelo menos seis graves agressões ao planeta: desertificação, buraco na camada de ozônio, degradação dos oceanos, falta de água, extinção de espécies e mudanças climáticas.

Todos estes processos podem gerar mudanças radicais no ambiente em que vivemos, criando consequências para toda a sociedade. Já é certo que eventos climáticos extremos, como fortes tempestades, furacões e secas, vão se tornar cada vez mais frequentes.

Neste cenário, a mudança para uma economia de baixo carbono, com tecnologias limpas, é urgente. Por dois motivos, como destaca Besserman: se a transição demorar, as consequências serão cada vez piores; e, ao mesmo tempo, o custo será cada vez maior, com impacto drástico para os países pobres, que não podem investir em medidas muito caras.

Em meio às alternativas discutidas no cenário global, ainda há muitos impasses nas conferências internacionais, mas algumas iniciativas já estão ocorrendo. Neste sentido, a contribuição do sistema de propriedade intelectual é a "patente verde", ou seja, a iniciativa de acelerar a análise de patentes que estejam relacionadas às tecnologias limpas, estimulando a inovação neste campo e o licenciamento de tais soluções.

Segundo o presidente do INPI, Jorge Ávila, países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Japão iniciaram projetos de "patente verde". Um desafio é definir o que seria uma patente verde, pois há métodos diferentes entre os países. Mesmo assim, Ávila acredita que a questão deve ser discutida e enfrentada.

Antes que seja tarde.